Políticos do estado buscam aval do BNDES

Governador, ministro do Planejamento e prefeito tentam alinhavar a ideia do potencial construtivo como garantia

  • 20/07/2010, 00:01
  • André Gonçalves, correspondente da Gazeta do Povo

A solução para o término da Arena até a Copa de 2014 depende do aval do Banco Na­­ci­o­nal de Desenvolvimento Eco­­­­­nô­mi­co e Social (BNDES). Pre­fei­tu­ra de Curi­tiba e governo do es­­tado confirmaram ontem um acordo no qual a conta de R$ 138 mi­­lhõ­­es deverá ser dividida igualmente entre as três partes, incluin­­do o Atlético. Apesar da colaboração estatal, a negociação não prevê apli­­cação direta de recursos públicos.

Segundo o plano, o clube pagará sozinho 1/3 da obra (R$ 46 milhões). O restante (R$ 92 mi­­lhões) virá de um empréstimo junto ao BNDES, que deverá ser assumido pelo Atlético e pela construtora responsável pelo empreendimento. Os dois receberão da prefeitura o mesmo valor em títulos de transferência do potencial construtivo do município.

Os papéis servirão como garantia da transação. Ou seja, caso a dívida não seja paga dentro dos prazos previstos, os títulos serão executados. A formalização do negócio, contudo, ainda precisa da aprovação do BNDES e de uma lei municipal.

Como contrapartida pela cessão dos ativos, a prefeitura receberá cerca de R$ 46 milhões em repasses do governo estadual para melhorias no entorno da Arena. O dinheiro seria aplicado por meio de algum fundo do estado (como o Fundo de Desenvolvimento Urbano), sem ônus para Curitiba.

A viabilidade do acordo começa a ser discutida hoje em um encontro entre representantes da prefeitura e do governo estadual com técnicos do BNDES no Rio de Janeiro. Por enquanto, ainda não é seguro dizer que os papéis serão aceitos como garantia. “Não é algo usual, mas o Luciano Coutinho [presidente do banco] me disse que existem alguns contratos que já foram feitos nesses termos”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Ele, o governador Orlando Pessuti (PMDB) e o prefeito Luciano Ducci (PSB) se encontraram ontem em Brasília durante o evento no qual o presidente Lula assinou uma medida provisória que flexibiliza o limite de endividamento dos municípios que receberão a competição. A proposta também foi levada ao presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa, Ricardo Teixeira. Durante a Copa da África, o dirigente demonstrou preocupação com a situação da Arena.

“Demos a ele todas as garantias de que honraremos os nossos compromissos”, afirmou Pessuti. Segundo ele, Teixeira aprovou a saída encontrada para o estádio atleticano. “Acredito que eles estão convencidos da nossa capacidade de receber a Copa desde que tudo começou. Em nenhum momento Curitiba ficou de fora.”

Ducci destacou que o desfecho da negociação ainda deve demorar cerca de um mês, mas que a partir de agora o acerto depende de detalhes técnicos. “Está tudo bem encaminhado porque há um en­­­ga­­­ja­mento entre os três poderes. Temos trabalhado em silêncio, mas as reuniões têm sido constantes.”

O prefeito afirmou que o projeto de lei que será encaminhado à Câmara dos Vereadores também beneficiará outros clubes da capital que tenham projetos de ampliação de seus estádios. A iniciativa deve propiciar que Coritiba e Paraná também façam obras em troca dos títulos de transferência de potencial construtivo.

Os clubes, no entanto, não devem ter acesso à mesma linha de crédito aberta pelo BNDES para estádios da Copa, que possui facilidades como carência de quatro anos. O projeto só deve ser discutido pelos vereadores após o recesso, que acaba em 31 de julho.

Fonte: Gazeta do Povo, http://www.gazetadopovo.com.br/m/conteudo.phtml?tl=1&id=1026808&tit=Politicos-do-estado-buscam-aval-do-BNDES

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