Algaci Túlio: “Os outros clubes terão direito às mesmas vantagens do Potencial Construtivo”

O polêmico Potencial Construtivo, cedido ao Atlético como garantias das obras de conclusão da Arena para a Copa do Mundo de 2014, foi um dos assuntos abordados pelo secretário especial para assuntos da Copa, em entrevista à rádio Transamérica.

Algaci Túlio afirmou em dois momentos que Coritiba e Paraná também poderão fazer uso do benefício, caso tenham algum projeto de melhorias em seus estádios. “Os outros clubes terão direito às mesmas vantagens do Potencial Construtivo, quando tiverem obras em seus estádios. Já falei: na hora que tiver uma obra importante, eles vão poder buscar esse direito na prefeitura, agora é uma situação especial ao Atlético por causa das obras da Copa”, afirmou.

Túlio enfatizou ainda que o dispositivo aplicado para garantir as obras no estádio do Atlético pode ser a solução para outras sedes do Mundial de 2014. “No Beira-Rio, em Porto Alegre, eles colocaram os preços dos camarotes lá em cima, não venderam e podem ter a mesma solução”, lembrou o secretário, que participou do fórum de organizadores da Copa, em Salvador-BA, na semana passada.

“Por causa do Potencial, temos um estádio 70% pronto. Na Fonte Nova (em Salvador), eles só derrubaram o estádio, mas ainda não levantaram um tijolo. Fizemos um trabalho de seis mãos: Atlético, prefeitura e governo, e teremos um estádio pronto para a Copa das Confederações em 2013. Além disso, garantimos o investimento do PAC(Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal) para cidade”, garantiu.

Algaci Túlio finalizou a entrevista dizendo que o estádio do Atlético é, no momento, a opção mais acessível financeiramente para garantir a Copa em Curitiba. “Não estamos no estágio de ter três grandes estádios, por isso não procuramos outros projetos, como o Pinheirão. Teríamos de montar outra estrutura, contratar funcionários, só para abrir o estádio”, concluiu.
Entenda Potencial Construtivo:

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em outubro passado dois projetos de lei considerados vitais para a realização da Copa do Mundo de 2014 na capital paranaense. O Potencial Construtivo, que possibilitará ao Atlético receber R$ 90 milhões para a conclusão do estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada, passou pelo crivo dos vereadores por 26 votos a 2.

A lei de isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), que beneficiará a Fifa e é condição para a escolha de uma cidade-sede do Mundial, foi aprovada por unanimidade.

Como funciona:

A prefeitura transforma a área determinada (no caso, a Arena) em interesse público, dando características urbanas especiais ao terreno.

Em um parque, por exemplo, não se pode desmatar para construir. Logo, o proprietário ganha títulos da prefeitura que permitam obras especiais em outra área, mesmo que o zoneamento da região não preveja isso.

A quantidade é atribuída pela prefeitura, de acordo com as negociações.

O proprietário (no caso, o Atlético) coloca os papéis da autorização à disposição de potenciais investidores no mercado, que adquirem o direito. Foi assim, por exemplo, que a prefeitura conseguiu dinheiro para as obras na Linha Verde.

A construtora responsável pelas obras (ainda não definida) negocia com o proprietário a cessão dos direitos em troca de dinheiro. Uma vez com o direito em mãos, podem usar terrenos que possuam em outras áreas da cidade para construções especiais. Por exemplo: se um investidor não podia construir mais de seis andares em uma área ZR4 da URBS, com o potencial construtivo, poderá fazê-lo.

 

Fonte: Gazeta do Povo

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