Carlos Bernardo Vainer ‘No conceito insurgente, cidadania é o exercício permanente do conflito’

Cátia Guimarães

O Brasil inteiro assistiu, em
tempo real, pelos principais
canais de televisão: o chamado
crime organizado ligado ao tráfico
de drogas ordenou ataques à
cidade do Rio de Janeiro e a secretaria
de segurança pública do
estado, numa ação coordenada
com as forças armadas, respondeu
com a invasão do conjunto
de favelas de onde, segundo as
fontes do governo, partiram os
ataques. Esse episódio localizado
traz elementos para uma
discussão que vai muito além
do Rio de Janeiro. Nesta entrevista,
Carlos Bernardo Vainer,
professor do Instituto de Pesquisa
e Planejamento Urbano e
Regional da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (IPPUR/
UFRJ) e um dos coordenadores
do Observatório Permanente
dos Conflitos Urbanos na cidade
do Rio de Janeiro, fala
sobre como as cidades brasileiras
têm seguido o modelo de
cidade-empresa, organizada
para atrair investimentos. Ele
mostra ainda que a proximidade
de megaeventos, como
a copa do mundo de 2014 e as
olimpíadas de 2016, facilitam
que se transformem as cidades
em territórios de exceção, com
flexibilidade de leis para a atuação
das empresas. Vainer mostra
ainda o lugar que as favelas e
outras regiões pobres têm nesse
processo e destaca a importância
dos conflitos sociais para a
vitalidade da cidade.

A ação do chamado crime organizado
de incendiar veículos
em diversos pontos do Rio de
Janeiro, que acabou detonando
a invasão do Complexo do
Alemão, indica algum uso específico
da cidade?

A minha impressão é que essa
mensagem era passada não para a
cidade, mas para o poder ou para
alguns dos seus aparatos repressivos.
Eu tenho para mim que os
grupos criminosos associados ao
tráfico de drogas — porque há outros
grupos criminosos: de policiais
não-fardados e de policiais fardados
— mandaram uma mensagem
para a polícia. A mensagem dizia:
‘nós podemos instaurar um clima
de confusão e caos também no asfalto
e não somente na favela’. Pelo
que parece, o governo respondeu o
seguinte: ‘No morro vocês podem,
no asfalto não’. Ou seja: se vocês
se matarem aí entre vocês, pretos
e pobres, tudo bem. Mas vir aqui
embaixo fazer baderna não pode. E
fizeram uma retaliação. A questão é
por que facções criminosas associadas
ao tráfico de drogas fizeram esse
assalto. Eu suspeito que a outra
parte, para quem eles mandaram
a mensagem, tenha descumprido
algum pacto. Agora, o sentimento
que a população tem de que isso é
por causa da copa do mundo e das
olimpíadas mostra uma percepção
das pessoas de que esses megaventos
criam uma situação excepcional
para a cidade. É o que eu venho
chamando de cidade de exceção.

O que é cidade de exceção?
A chegada, nos anos 1990, dos modelos
competitivos empresariais de
cidade, colocou como formato ideal
de cidade aquela que é capaz de
atrair capitais e turistas. Ou seja,
uma cidade que funciona como uma
empresa, que opera num mercado
internacional de cidades-empresas,
também concorrendo umas com as
outras para se vender no mercado.
Esse modelo chegou ao Rio de
Janeiro no primeiro Plano Diretor
da cidade, na gestão do prefeito
César Maia, com a consultoria catalã
— porque Barcelona é considerada
um exemplo desse tipo de cidade.
O que uma cidade-empresa
faz? Ela concorre, por isso tem ser
ágil. Como eles dizem, ela tem que
aproveitar as oportunidades de
negócio. Um plano diretor, que estabelece
o que se pode e o que não
se pode fazer numa cidade, é um
obstáculo a essa flexibilidade, que
é condição para se aproveitarem as
oportunidades de negócios. Tudo
que é regra aparece como obstáculo.
Na verdade, o modelo de planejamento
é o que, no Banco Mundial,
se chama de ‘planejamento amigável
ao mercado’ ou ‘planejamento
orientado ao mercado’. Não se trata
de, como nos anos 1950, 1960,
fazer um planejamento porque o
mercado gera imperfeições. O mercado
passa a ser a melhor forma de
organizar a cidade.

O crime e a favela são um
obstáculo ao mercado?

Só se chegarem à área mercantil. Se
ficarem isolados, não. Tanto que,
qual é o problema que o plano estratégico
aponta? Não é habitação ou
16 Poli | jan./fev. 2011
baixa educação. O problema é que
isso [a violência] pode ferir a imagem
da cidade. Quando os potenciais
compradores de cidade ou o turista
veem que sua atividade naquele
espaço pode ser ameaçada por isso,
se intercede. Mas você não tem que
acabar com a pobreza, com a miséria
nem dar saneamento para essa população
da favela. Tem que garantir que
a praia não esteja suja pela falta de
saneamento dela; garantir que a violência
fique contida num determinado
espaço. Mas, qual o problema?
Primeiro, o isolamento nunca é total
porque, na sociedade capitalista burguesa,
as classes perigosas e as classes
laboriosas tendem a ocupar os
mesmos espaços. Essas são as classes
perigosas, por razões diferentes.
Porque esse tipo de criminalidade se
dá na classe trabalhadora — o que,
evidentemente, não quer dizer que
os trabalhadores sejam vocacionados
para o crime. Então, é preciso criar
cordões de isolamento. O problema
é: no Rio de Janeiro, esses espaços
são muito mais encravados na cidade
do que em São Paulo, por exemplo.
Portanto, essa contaminação de um
espaço por outro é mais possível e
provável no Rio. No Estatuto da Cidade
[lei 10.257, de 20 de julho de
2001, federal], existe um dispositivo
chamado operação urbana, que significa
que as regras vigentes podem
ser excepcionalizadas numa negociação,
por exemplo, pelo direito de
construir. Um pesquisador e urbanista
francês chamado François Ascher
chama isso de urbanismo ad hoc. A
operação urbana diz que é permitido
fazer o que não está permitido em
lei. Eu gostaria de conhecer o advogado
brilhante que colocou numa lei
que ela autoriza a não respeitar a lei.
E os megaeventos levam ao extremo
essa modalidade: a cidade inteira
vira cidade de exceção.

Esse modelo está se expandido
para o Brasil todo?

A ideia do urbanismo ad hoc está
presente. Criou-se uma legislação
específica para algumas áreas, como
se elas fossem fora da cidade — ali
pode-se fazer coisas que não se pode
em outros lugares. Nesse caso, o Rio
de Janeiro tem a triste vanguarda no Brasil: sua área portuária foi entregue a
um consórcio empresarial que vai governar aquele território, inclusive recolher
impostos e reunir ali os serviços públicos ‘privatizados’, como iluminação
— é como se fosse um território terceirizado. Com os megaeventos, em vez
de isso ser localizado, a cidade inteira vira ad hoc. Estão-se implementando
novas regras urbanas, realizando remoções de gente que está há décadas morando
num lugar e conquistou o direito de morar ali — em Fortaleza, 20 mil
pessoas estão sendo deslocadas para se passar uma via. O conjunto das cidades
está sendo submetido a uma lei de exceção. No processo de democratização
no Brasil, nós lutamos pela descentralização do poder de Estado. Conquistamos,
só que o tiro saiu pela culatra. Queríamos democracia direta: temos
aí, mas é a democracia do capital. Porque não são necessárias as mediações:
partido, parlamento… O capital negocia diretamente com o poder de Estado,
nos corredores, fazendo as parcerias público-privadas, que são, na verdade,
o exercício conjunto da cidade de exceção e da democracia direta do capital.
Dessa forma, são feitos contratos em que as cidades se comportam elas
mesmas como empresas públicas: são duas empresas fazendo um acordo empresarial
em que, normalmente, como acontece com a maioria das parcerias
público-privadas, o custo fica com o público e o lucro com o privado. A cidade
de exceção e a democracia direta do capital se transformam em modelo. E é
como modelo que elas podem se difundir. No Rio de Janeiro, essa situação
tem duas facetas: uma é a democracia direta do capital e a outra é a criminalização
da população pobre, que também gera uma cidade de exceção.

A candidata eleita à presidência, Dilma Roussef, elogiou a política
de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como modelo de
segurança pública que poderia ser expandida para o país. Isso
tem relação com esse modelo de cidade de exceção?
Um ideal de cidade, democrática e justa, não discrimina a população de acordo
com sua classe, raça ou local de moradia. A ideia de cidadania supõe uma
ideia de igualdade. O fato de se criar um serviço de segurança que diferencia
a população é um problema. Quem precisa ser pacificado? Em primeiro lugar,
a polícia, que é, inclusive, uma das forças criminais. Isso não pode ser estratégia
de governo. No limite, pode ser uma ação emergencial. Estamos falando
de 15% a 20% da população urbana brasileira, que é moradora de favelas,
loteamentos ilegais etc. Essa população é pacífica, não precisa se pacificada.
Aliás, deveria ganhar um pouco mais de combatividade para denunciar mais
— embora nós saibamos que tem denunciado, mesmo que não se divulguem
as denúncias. Essa população vive uma situação dramática, reprimida pela
polícia, pela milícia e pelo tráfico. O que nós queremos é que o Estado de
Direito chegue a esses locais. Cabe ao Estado assegurar um conjunto de bens
públicos que garantem esse direito. A segurança é um deles. Mas nós queremos
que eles tenham a mesma segurança e o mesmo tratamento policial
que tem qualquer área de classe média ou alta. Não queremos que eles tenham
tratamento especial. Porque o especial é o policial entrar na casa dessas
pessoas, sem mandato — porque aí opera também o Estado de exceção
— e dar tapa na cara, roubar a televisão… Sobre a questão das UPPS, a coisa
é mais delicada. Entre militantes que eu respeito muito, há controvérsias. Há
ganhos mas, por outro lado, por exemplo, os bailes funk são proibidos. Funciona
um Estado de exceção ali. Isso pode existir como uma situação eventual,
mas não pode ser um modelo de organização societária do Estado nas
áreas pobres. Porque, assim, o Estado declara que, nessas áreas, as pessoas
são menos cidadãs.

É possível uma cidade justa e igualitária no capitalismo?
Justa e igualitária, eu acho que não, porque os fundamentos da injustiça e da
desigualdade social são estruturais. Não obstante, mesmo as cidades capitalistas brasileiras não têm todas os
mesmos níveis de desigualdade.
Então, há dimensões que são especificamente
urbanas na injustiça e
na desigualdade. Um exemplo: não
está na estrutura das relações sociais
capitalistas que você vá pela Barra da
Tijuca [bairro de classe média do Rio
de Janeiro], andando por uma estrada
asfaltada com uma alameda ajardinada
e, quando chega a Rio da Pedras
[favela do Rio de Janeiro], a mesma
estrada passe a ser esburacada e não
tenha mais alameda. Não estou falando
da diferença entre as casas em
que as pessoas moram; estou falando
da estrada, que é uma ação pública
que aprofunda a desigualdade na sua
dimensão urbana. Ou seja, poderia
ter uma estrada, onde as casas dos
pobres seriam mais pobres do que as
casas dos ricos, mas a rua seria igual.
A cidade é uma arena de disputa por
determinados recursos locacionais,
paisagísticos, financeiros… A forma
como essas disputas têm se resolvido
na maioria das cidades brasileiras
reitera e aprofunda as desigualdades
produzidas pela estrutura social.
Quando poderia ser o contrário, como
já houve experiências. Por exemplo:
em Porto Alegre e em Belém, por determinado
período, não se eliminou a
desigualdade, porque isso não se vai
eliminar na esfera urbana, mas houve
redução expressiva, significativa das
desigualdades da cidade.

O sr. fala na necessidade de
se pensar a cidade na sua
diversidade. O que isso significa
a partir dessa análise
da desigualdade, que a
cidade reflete?
Temos que tomar cuidado com a
palavra diversidade. Porque há todo
um pensamento contemporâneo
que, em nome do pluralismo e da
diversidade, tenta apagar a existência
de classes sociais. E aí a diversidade
acaba se tornando álibi para
encobrir a desigualdade. É verdade
também que esse pensamento opera
com um argumento que desafia uma
certa tradição da esquerda, tanto intelectual
quanto política, que desconheceu
outras formas de opressão da sociedade contemporânea que não o antagonismo entre classe proletária e
capitalistas. De fato, as opressões de gênero, étnicas, raciais são formas relevantes
que completam o quadro de exploração e dominação da sociedade
burguesa, que não se resume nem é inteiramente compreendido e combatido
apenas no nível da luta entre capital e trabalho. Então, a primeira ressalva a
fazer é a seguinte: a diversidade, a meu ver, numa perspectiva crítica, significa
o entendimento das múltiplas formas de dominação e opressão que não
se reduzem à tradicional dominação do proletariado pela burguesia. Isso significa
que a resistência à dominação capitalista não assume uma única forma.
E os grupos sociais envolvidos nessas outras formas de resistência se estruturam
como classes ativas no processo social. Aqui estou usando o conceito
do Pierre Bourdieu [sociólogo francês] de classe ativa, que não é aquela da
estatística, que ele chama de classe no papel, mas sim aquela que socialmente
se manifesta na esfera pública. Um proletariado que não luta é uma
classe no papel. De repente, tiveram mais vitalidade, por exemplo, na década
de 1960, nos Estados Unidos, os grupos negros que lutavam pelos direitos
civis, porque eram uma classe ativa. Partindo disso, a diversidade é pensada
não no lugar da desigualdade, mas como uma das outras tantas manifestações
de desigualdade que a sociedade contemporânea impõe a grupos sociais
específicos. Nessa perspectiva, queremos a legitimidade, o reconhecimento
da importância da multiplicidade de formas de opressão e de resistência. O
desafio é que o reconhecimento dessas múltiplas formas de resistência sejam
utilizadas como instrumento de arregimentação para a luta contra as formas
vigentes de dominação. Alguns setores da esquerda veem apenas a dimensão
negativa disso. Eu diria que temos que operar também na dimensão positiva
porque uma multiplicidade de focos de resistência de outros atores sociais
aponta para a possibilidade da construção de um bloco subversivo, que vai ser
diverso e não unitário. Como isso pode ser vivido na cidade? O desafio é esse.

O sr. costuma dizer que os conflitos são bem-vindos. Por quê?
Há toda uma tradição do pensamento social que vê os conflitos — sociais,
coletivos — como manifestações patológicas da sociedade. Portanto, está na
moda agora prevenir os conflitos. Isso se associa à ideia de cidade-empresa.
Como se sabe, a empresa não é lugar de política e sim de negócios. Marx
dizia que na porta das fábricas havia um cartaz dizendo: ‘proibida a entrada
a não ser para negócios’. Se a cidade é uma empresa, ela é um lugar em que
a política é proibida. Porque a política ameaça a competitividade da cidade.
Imagine você querer atrair capitais industriais onde há um sindicato lutando
por aumento de salários: vai atrapalhar o negócio. Vamos ser sérios: jogos
olímpicos não são sobre esporte, mas sobre negócios; copa do mundo não
diz respeito a futebol e sim a negócios; o museu Guggenheim não tem a ver
com cultura, mas com negócios. O banimento do conflito é o banimento da
política, daí o viés profundamente autoritário dessa construção. Eu e vários
outros dizemos o contrário: o conflito é a manifestação da vitalidade do corpo
social. Uma cidade sem conflito é uma cidade morta. A Escola de Chicago,
dos anos 1920, que mais ou menos lançou a sociologia urbana, dizia que a
cidade é algo definido pela dimensão, heterogeneidade e densidade. Ou seja,
muita gente junto diferente. Uma cidade que não tem conflito está em uma
de duas possibilidades: ou é uma cidade brutalizada por uma violência que
impede a manifestação ou é uma cidade onde o autoritarismo foi internalizado
por cada citadino. O conflito é criativo, questiona a cidade, permite
que atores sociais se construam. O Thompson [historiador britânico] diz: a
classe operária não luta porque existe, existe porque luta. Eu diria a mesma
coisa: a cidadania não é um direito ou um patrimônio; ou você a exerce ou ela
não é nada. No conceito liberal, cidadania é um conjunto de direitos na sua
relação com os outros e com o Estado. No conceito insurgente, cidadania é o
exercício permanente do conflito.

Fonte: Revista POLI Saúde, Educação e Trabalho, ano III, nº 15,  jan./fev. 2011, p. 15-17. Disponível em: <http://www.ettern.ippur.ufrj.br&gt;.

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