CONFLITO: a alma de uma cidade

Criação de Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos a partir de experiência inovadora do Ippur da UFRJ permitirá
mapeamento das desigualdades sociais e regionais em diversas cidades do Brasil. Dados levantados poderão subsidiar
políticas públicas e fornecer ferramenta extraordinária para estudos urbanos comparados.

Coryntho Baldez

O sonho autoritário de uma cidade harmoniosa e obediente vem sendo posto à prova, nos últimos anos, pelo Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ. O seu rico acervo de dados, com cerca de 2 mil conflitos registrados no Rio de
Janeiro, desde 1993, não apenas aplica um choque de realidade em visões de Estado que nutrem a ideia de pacificar a cidade – com o uso da violência, se for preciso – como  permite estudá-la a partir de uma ótica inovadora.
“A ideia não é conhecer os conflitos para evitá-los. Há uma visão de que conflitos sinalizam uma patologia da cidade. Digo o contrário. O conflito é uma manifestação da vitalidade do espaço social. Uma cidade sem conflitos é uma cidade morta”, explica Carlos Vainer, professor-titular e coordenador do Observatório – criado no âmbito do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, do Ippur, com o apoio da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O Observatório dá continuidade ao Projeto Mapa dos Conflitos Urbanos, que cobriu o período de 1993 a 2003, tendo como fontes de pesquisa três jornais diários – O Dia, Jornal do Brasil e O Globo – e os arquivos do Ministério Público Estadual.

Hoje, o Observatório de Conflitos Urbanos possui dados georreferenciados, disponibilizados online, que revelam quem reivindica o quê e como em diferentes regiões da cidade. A Segurança Pública, por exemplo, é o objeto de conflito mais incidente no Observatório, com 710 registros, ou seja, 36,5% de um total de 1.946, entre 1993 e julho de 2010. O mapeamento da vida na cidade, pela ótica dos conflitos sociais, transformou-o em ferramenta potencial para a formulação de políticas públicas – um dos seus objetivos principais, como uma iniciativa ligada à Extensão –, mas também em
fonte para a pesquisa universitária. Já existem dissertações, monografias e trabalhos de iniciação científica elaborados na UFRJ que utilizaram sua base de dados.

Rede de observatórios
O êxito da experiência no Rio de Janeiro atraiu a atenção de estudiosos de várias cidades do Brasil e fez surgir um projeto ainda mais ambicioso: a criação de uma Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos. Por iniciativa de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG), Belo Horizonte passou a ser a segunda capital a abrigar um Observatório de Conflitos Urbanos. Hoje, já existem unidades em funcionamento em Fortaleza, Maceió, Recife, São Paulo e Vitória, além de Belo Horizonte. Difundindo-se com extrema rapidez, a Redede Observatórios está prestes a fincar raízes em Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Campos e Uberlândia. “Também estabelecemos contatos internacionais e o Observatório já existe em Buenos Aires (Argentina) e está em vias de ser implantado em Medelín (Colômbia), La Paz (Bolívia) e, talvez, Miami (EUA), Joannesburgo (África do Sul) e Atenas (Grécia)”, informa Carlos Vainer, especialista em Desenvolvimento Econômico e Social pela Université Paris 1.

Recentemente, em agosto passado, foi realizada, no Rio, a primeira reunião da rede, com 30 participantes de várias cidades. Inicialmente, o Ippur cedeu o software gratuitamente às outras instituições que criaram observatórios – a maioria formada por universidades públicas –e agora lançará um novo e moderno layout, mais rico em  ferramentas de consulta.

“A ‘polis’ sempre se insurgiu contra a ‘city’ , desde o surgimento das primeiras cidades”. Carlos Vainer

Segundo Vainer, a conflituosidade urbana é uma maneira de entender a cidade e, com o mapeamento dos conflitos em duas ou mais, será possível criar um instrumento  extraordinário de estudos comparados urbanos, tanto no plano nacional como internacional.

Cidades desiguais
Uma das principais contribuições do Observatório, segundo o professor do Ippur, é a produção de uma cartografia da conflituosidade urbana, que fornece importante  ferramenta de leitura das desigualdades na cidade. “Os conflitos na Zona Sul ou no asfalto que envolvem a Segurança Pública têm por alvo os criminosos. De outro lado, a maioria dos conflitos nas favelas tem por alvo a polícia. Em tese, todos estariam lutando pela melhoria da Segurança Pública, mas o que é Segurança Pública, para cada grupo, é diferente. Para uns, é como se defender da polícia. Para outros, é como se  defender do bandido”, opina Carlos Vainer.

Ele também cita como exemplo a noção de espaço público para os camelôs – que veem a rua como local de trabalho – e os moradores da Zona Sul, para os quais ela é apenas  local de moradia ou lazer. Em bairros mais abastados, predomina a ideia de cercar praças para que não sejam frequentadas por mendigos ou tomadas pelos camelôs.

As técnicas de planejamento adotadas nas últimas décadas fecharam os olhos a essas contradições sociais e regionais presentes no espaço urbano e buscaram harmonizá-las artificialmente, ou mesmo anulá-las pelo uso da força. Para Vainer, a utopia de uma cidade pacificada tem duas vertentes. Uma, de viés autoritário, tem como objetivo  remover o conflito por meio da repressão. A outra pretende refrear a organização de  sujeitos coletivos por atos de violência simbólica. “Se o Rio quer ser uma cidade  olímpica, não pode aparecer como cidade conflituosa. É preciso produzir determinada  imagem e o agente do conflito passa a ser visto como traidor da pátria”, exemplifica o pesquisador.

 

Foto: Marco Fernandes. Para Carlos Vainer, o conflito entre a “polis” e a “city” é constitutivo da vida urbana.

“Polis” versus “city”
A ideia da cidade harmônica, portanto, não constituiria senão um mito que esconde a  verdade acerca da cidade. De acordo com o professor do Ippur, a conflituosidade  sinaliza a diversidade da cidade – “o que é algo bom” – e denuncia a desigualdade urbana, porque nem todos promovem manifestações ou ações de protesto pelos  mesmos motivos. Vainer afirma que a cidade não é homogênea e sua organização  espacial projeta sobre o território urbano as desigualdades sociais. “Há uma divisão socioespacial do território. Por tanto, analisando o mapa dos conflitos, é possível visualizar os problemas de diferentes grupos sociais e como eles se manifestam”, resume o especialista.

Para enfrentar as tensões e os problemas urbanos, durante a ditadura militar, imperava a ideia de planejamento tecnocrático, formatado em gabinetes hermeticamente  fechados a qualquer influência da sociedade. Hoje, segundo Carlos Vainer, o que predomina é o chamado planejamento estratégico para o negócio. “Essa é a cidade-mercadoria, onde o conflito é uma ameaça ao lucro e a ‘city’ domina a ‘polis’. Na concepção que defendemos, a cidade é o espaço da cidadania, que se insurge e surge como sujeito da cidade, onde a ‘polis’ domina a ‘city’. Não estou propondo ainda o fim do mercado, mas que a cidadania se sobreponha ao mercado, e não o contrário”, sustenta o docente.

O planejamento dos tempos atuais, segundo Vainer, propõe flexibilidade para  aproveitar as oportunidades de negócio. Se uma determinada regra está impedindo o negócio de um capitalista, põe-se então a regra de lado – ou se “flexibiliza a regra” – para que não se perca a oportunidade de negócio.

Segundo ele, o conflito entre a “polis” e a “city” é um processo constitutivo da vida urbana. O problema – acrescenta – é quando a ideia de cidade-negócio, que deve ser dirigida como empresa, se sobrepõe e esmaga a política, em seu sentido mais pleno, e despolitiza o espaço urbano, como acontece hoje. “Por essa visão, a cidade deixa de ser um espaço de políticas públicas para ser um espaço de gestão de negócios”, destaca o professor.

Cidade de exceção
A cidade na qual a política não tem lugar, para Vainer, é uma cidade de exceção. Ou seja, todas as regras valem desde que sejam para assegurar o bom andamento dos negócios. Por exemplo, define-se que o gabarito em determinado bairro é 10, mas, como o  incorporador imobiliário quer gabarito 20, cria-se uma lei de exceção para contemplar os interesses do capital imobiliário. Em outubro, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou uma série de isenções de impostos para, supostamente, facilitar projetos que interessam à realização das Olimpíadas de 2016.

“No caso do Rio, temos uma cidade de exceção nos territórios pobres, nos quais não há lei, ou onde vale a lei do mais forte. E também temos uma cidade de exceção nas  chamadas áreas nobres, porque nelas também vale a lei do mais forte, entendido não como aquele que possui mais armas, mas como o que possui mais capital. Tem-se,  então, a duplicidade da cidade de exceção, que, num caso e noutro, é a destruição da possibilidade da cidade como espaço público da política, da ação coletiva dos cidadãos visando ao interesse público”, completa Carlos Vainer.

Em contraposição às visões tradicionais, o pesquisador aponta a difusão e a consolidação da ideia de planejamento conflitual. “Nele, o conflito deve ser visto como algo virtuoso. É um planejamento que pode se transformar em instrumento de luta de agentes coletivos, e não em instrumento de poder do Estado sobre as cidades”, afirma Vainer.

Uma grande aliada do planejamento conflitual será a expansão da Rede de Observatórios – e de sua metodologia –, cuja ambiciosa meta é estar presente, até o ano que vem, em todas as capitais brasileiras e em cidades com mais de 500 mil habitantes. E se, de fato, a “polis” sempre se insurgiu contra a “city”, desde o surgimento das  primeiras cidades – como sustenta Vainer –, não faltarão conflitos para alimentar o trabalho da rede e subsidiar políticas públicas de novo tipo.

Fonte: Jornal da UFRJ, Ano VI • Nº 57 • Novembro/ Dezembro de 2010, p. 12-13, <http://www.ufrj.br/docs/jornal/2010-novembro-jornalUFRJ57.pdf&gt;.

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Uma resposta para CONFLITO: a alma de uma cidade

  1. Rosalina Batista Braga disse:

    Muito bom ver os conflitos urbanos como uma situação virtuosa para a dinâmica social e não como uma possibilidade de acomodação em políticas de públicas voltadas para silenciar as vozes dissonantes.

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