Dos modelos alternativos à alternativa aos modelos

Profissionais, pesquisadores e militantes reunidos em Curitiba refletiram criticamente o planejamento do território e suas disputas

Por Naiady Piva

Com a iminência da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014 e das Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016 a discussão sobre a realização de megaeventos e como estes impactam direta e indiretamente na produção e apropriação do espaço fica ainda mais em voga. As cidades hoje passam a ser um item a venda no mercado, uma mercadoria. O Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Pedro de Novais, reflete “o problema urbano passa a ser aquilo que obstaculiza a cidade de se colocar no circuito de megaeventos, no circuito da riqueza”.

Para o professor da USP, João Whitaker, uma característica destas intervenções é o consenso que elas formam na sociedade, a ideia incontestável de que são belas, positivas e geradoras de emprego e ‘desenvolvimento’. Ele diz que apenas “urbanistas de esquerda” e aquela população que é expulsa dos locais nos quais estas obras se instalam é que criticam estes processos de alguma forma. Whitaker traz o exemplo do Complexo Cultural Teatro da Dança, em São Paulo cujo projeto foi desenvolvido pelo renomado escritório de arquitetura suiço “Herzog & de Meuron” e teve orçamento de mais de R$300 milhões, cerca de metade da verba da Secretaria de Cultura do Estado.

O debate aconteceu no II Seminário Política e Planejamento: economia, sociedade e território (PPLA 2010), realizado entre quatro e seis de agosto, em Curitiba, dando continuidade ao evento de 2008. As discussões foram norteadas pela conferência de abertura com o Professor Paulo Arantes (USP), debatida pelo Professor Carlos Vainer (UFRJ), que abordou a temática central
do seminário “Política, Território e Desenvolvimento: dos modelos alternativos à alternativa aos modelos”.

Arantes fez uma análise que ele caracterizou “contra-intuitiva”, explicando que o Brasil entra agora na “era das expectativas decrescentes”, de encontro à ideia propagandeada de crescimento e otimismo total no país. “Nunca foi tão fácil para a elite mundial ganhar tanto dinheiro aqui. Somos abundantes em commodities, um paraíso financeiro. Segundo um investidor estrangeiro, o Brasil satisfaz porque tem uma política econômica ultraortodoxa e uma política social bastante criativa, isto é: não há riscos”, comenta Arantes.

Estas “grandes expectativas” são definidas como algo ingênuo e ao mesmo tempo como um futuro, como o horizonte de algo novo, diferente. Historicamente, para o professor, a virada para a “diminuição das expectativas e a consequente concentração no presente”, em nível mundial, ocorreu entre os anos 1970 e 1980, “quando a segunda guerra fria se inicia e é vencida em 1989 pelos EUA”.

A última grande expectativa mundial, segundo Arantes, teria sido o maio de 1968 francês. No Brasil, teria havido uma sobrevida que se alastrou desde a derrota eleitoral da ditadura em 1974 até o surgimento do PT, dos movimentos sociais, a constituinte na década de 1980 e constituiu algo que ficou conhecido como “construção democrática”. “Esta construção democrática, este projeto participativo bateu no teto em três dimensões: no pensamento, no movimento e nas instituições” (o termo “bateu no teto” foi utilizado em referência à entrevista concedida pela Professora Ermínia Maricato à Caros Amigos no mês de julho).

Frente a tais críticas, o Professor Carlos Vainer colocou que “nossa questão como planejadores desafiados à ação é tirar para o horizonte reflexivo e prático tais ideias”. Para Vainer no Brasil se constrói um “poder de memória” que busca o “exterminismo” – extinguir das mentes das pessoas a ideia de que a História está em aberto.

Vainer ressalta a importância das “utopias experimentais” (termo do filósofo francês Henri Lefebvre) como algo possível e revolucionário: “o mundo muda quando um monte de trabalhadores desempregados pela fábrica que foi fechada tomam a fabrica, põem a fábrica para funcionar. O mundo muda, surgem novas relações sociais. Não é a grande revolução, mas num determinado momento surge um período de criatividade, felicidade, etc. Esta é uma ideia importante porque são situações concretas nas quais o teto é quebrado”.

Habitação
A questão da habitação é um dos principais motivadores de conflitos que envolvem a ocupação do espaço urbano. Esse processo foi evidenciado na fala de Lurdinha (Maria de Lurdes, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM) que apresentou a experiência de luta dos movimentos sociais, apontando críticas à maneira como a questão da moradia é vista e resolvida hoje no país. Ela acredita que não se pode cair em uma ilusão de que o problema da moradia é apenas falta de recurso; um exemplo disso é o Banco Nacional de Habitação (BNH) criado pela ditadura militar, que possuiu grande quantidade de recurso e não resolveu o déficit habitacional.

Luridinha fez duras críticas aos programas habitacionais do Governo Federal, destacando que o problema reside na mercantilização da moradia. Um aspecto do programa Minha Casa Minha Vida ressaltado foi a cobrança de uma mensalidade de R$50 tida por alguns como “pedagógica” mas criticada por ela: “estes cinquenta reais sequer cobrem os custos da burocracia necessária para que estes sejam cobrados, cumprem função de consolidar a casa enquanto uma mercadoria e não é pedagógica”.

O debate sobre habitação contou também com o arquiteto uruguaio Raúl Valles que trouxe experiências distintas sobre a forma de produção da moradia e sobre o regime de propriedade da terra. Professora da USP, Maria Lúcia Reffinetti trouxe um longo histórico da luta por reforma urbana no país, que tem um marco recente importante no ano de 2001 com a criação do Estatuto das Cidades e posterior criação do Ministério das Cidades. Para Refinetti estes dois acontecimentos são em parte consequência de um processo de luta dos movimentos urbanos que teve início na ditadura militar.

Territórios em disputa
A questão do território perpassou outros debates ao longo do PPLA 2010. Um ponto trazido pela professora da UFMG Heloísa Costa foi sobre a tradição eurocêntrica de pensar a função do planejamento como a de ordenar, organizar e colocar sentido regulatório nos processo de uso e apropriação do espaço. “Na ideia de desordenado está sempre implícito que o bom é uma determinada ordem e que a desordem é necessariamente algo que deve ser contido”, comenta a professora que utilizou os termos “cidade desordenada” e “caos urbano e social” como expressões recorrentes na mídia que devem ser ponderados. Estes termos, para Heloísa “são construções ideologizadas que impedem uma compreensão mais crítica da realidade”.

O professor da UFF Carlos Walter Porto-Gonçalves trouxe um debate sobre território, cultura e povos originários. Ele pautou a importância de se resgatar o sentido do termo território. Comenta o professor: “os conceitos de território em participação popular, os conceitos críticos foram cooptados pelo sistema, o próprio Banco Mundial os utiliza em seus documentos”.

Organização popular
Para encerrar o evento foram resgatadas duas experiências de organização popular e de resistência. O Professor da Universidade de Buenos Aires Alejandro Rofman debateu a recente experiência dos movimentos piqueteiros na Argentina; e o Professor Miguel Baldez relatou sua experiência de luta como advogado e militante no Rio de Janeiro, em especial em questões relativas à terra.

Rofman fez uma breve contextualização da situação argentina, que enfrentou no início dos anos 2000 uma forte crise com altos índices de desemprego, queda de 11% no PIB e mais de 50% da população na situação de pobreza ou miséria. “O piquete é uma manifestação que vem da história do movimento dos trabalhadores no capitalismo”. Ele ainda comentou as consequências atuais destas manifestações: “há a consolidação de uma nova identidade cultural, que faz o trabalho comunitario para defender-se do desemprego e da fome”.

Miguel Baldez pontuou que refletir a relação do homem com a terra no Brasil passa necessariamente por pensar um histórico das lutas camponesas. Para ele a lei de terras de 1850 é o momento em que se estabelece no país a cerca jurídica da terra. “Cercada a terra, quem não tiver meios para adquirir o seu pedaço de terra está excluído da propriedade”, pontua.

O seminário foi organizado pela Ambiens Cooperativa, que desenvolve trabalhos de planejamento e gestão urbano e rural, com sede em Curitiba. A comissão organizadora reuniu setores que refletem e enfrentam contradições na área do planejamento: poder público (Instituto de Terras e Cartografia do Paraná), academia (Laboratório de Habitação da FAU/USP, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, o Instituto de Geociências da UFMG e o Programa de Pós-graduação Multidisciplinar em Organizações e Desenvolvimento da FAE), movimentos sociais (Movimento Nacional de Luta pela Moradia, União Nacional de Movimento Popular, a Central de Movimentos Populares e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra), além de um sindicato (Sindicato dos Engenheiros do Paraná) e uma ONG de direitos humanos (Terra de Direitos). A Ambiens segue com a organização do PPLA 2012.

Naiady Piva
é jornalista e integrante da Comissão Executiva do PPLA 2010

Fonte: Caros amigos, <http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=materia&id=245&gt;, 16/08/2010.


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