Investimentos públicos na Copa substituem os privados

“Os investimentos públicos substituíram os investimentos privados na Copa do Mundo de 2014, especialmente em relação aos estádios”, avalia Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos. Ele relembra que, quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa, dizia-se que entre 60% e 70% dos investimentos seriam privados.

A declaração de Abrahão, feita em entrevista para a rádio CBN na última sexta-feira (22/7), foi motivada pelo debate sobre o investimento de dinheiro público no futuro estádio do Sport Club Corinthians Paulista, anunciado na semana passada.

O estádio privado, localizado na Zona Leste da capital paulista, receberá os R$ 820 milhões necessários para sua construção em incentivos governamentais, entre empréstimos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em títulos de isenção fiscal da prefeitura de São Paulo. O governo estadual ainda se comprometeu com o investimento necessário para a instalação de arquibancadas móveis, a fim de que o futuro estádio tenha capacidade para 68 mil espectadores e possa receber a abertura da Copa do Mundo de 2014.

Em 20/7, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou o Projeto de Lei 288/11 para garantir até R$ 420 milhões à construtora Odebrecht em Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs). Esses CIDs poderão ser usados para pagamento de impostos e taxas municipais, como o ISS e o IPTU, sejam pagamentos da própria Odebrecht ou de terceiros.

“Hoje, mais de 90% dos gastos com os estádios para a Copa do Mundo no Brasil serão públicos”, calcula Jorge Abrahão. O Instituto Ethos lidera uma iniciativa para monitorar os investimentos públicos na Copa do Mundo e na Olimpíada: o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios. “A idéia é envolver mais a sociedade no acompanhamento dos investimentos públicos. O álibi, hoje, é a Copa e os Jogos Olímpicos”, explica Abrahão.

Outras arenas

Os recursos públicos investidos na arena de São Paulo superam proporcionalmente e em números absolutos o que deve ser destinado aos dois outros estádios privados também escolhidos como sede para a Copa do Mundo no Brasil: o Beira-Rio, em Porto Alegre, e a Arena da Baixada, em Curitiba.

A reforma da Arena da Baixada está orçada em R$ 175 milhões, conforme fontes oficiais. Inicialmente a reforma iria custar R$ 135 milhões e seria dividida entre o Clube Atlético Paranaense, que investiria R$ 45 milhões, e a emissão de R$ 90 milhões em créditos de potencial construtivo pela prefeitura de Curitiba, que seriam vendidos pelo clube para custear o investimento.

Potencial construtivo é um mecanismo utilizado pela prefeitura de Curitiba desde a década de 1980, o qual permite que uma construtora adquira o direito de construir um edifício mais alto e com maior área, em regiões determinadas pela Lei de Zoneamento, e, em troca, repasse dinheiro para uma obra de interesse público.

Com o reajuste do orçamento, provocado por exigências da FIFA, de acordo com a prefeitura e a diretoria do Atlético-PR, uma parte do dinheiro necessário, cerca de R$ 40 milhões, ainda não tem origem definida. O estádio não pediu, até agora, financiamento para o BNDES.

Em Porto Alegre, dois estádios com incentivos

Para agradar gregos e troianos, ou melhor, gremistas e colorados, a então governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, assinou a lei estadual nº. 13.526/2010, que concedia isenção do ICMS, principal imposto estadual, para obras de construção e reforma de estádios tanto para o Internacional quanto para o Grêmio. O incentivo era limitado a R$ 30 milhões.

O Estádio José Pinheiro Borda (Beira-Rio), de propriedade do Internacional, está sendo reformado e foi escolhido pela FIFA para receber os jogos em Porto Alegre. A obra estava inicialmente orçada em R$ 130 milhões. Hoje, só de recursos empenhados, já estão previstos R$ 141 milhões. E não foi feito pedido de financiamento para o BNDES até agora.
Já o Grêmio fez um acordo com a construtora OAS para ceder o terreno de seu atual estádio, o Olímpico, pela construção de uma nova arena, maior e mais moderna, porém numa região menos valorizada da cidade. A OAS vai poder administrar e ficar com 75% dos lucros do novo estádio por 20 anos. Após esse período, a obra será repassada ao time gaúcho. Na prática, a lei 13.526/2010 garantiu uma redução nos custos para a OAS.

Fonte: http://www.jogoslimpos.org.br/destaques/investimentos-publicos-na-copa-substituem-os-privados/

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